Jurídico

Políticas e Regulamentos

Índice central dos termos e regulamentos da VOASHOP. Reúne o documento mestre, as regras de confiança e transações e as políticas de privacidade e dados em um único lugar.

Documento mestre

O termo guarda-chuva que rege o uso da plataforma e incorpora os demais documentos.

Termos de Uso e ResponsabilidadeRegras gerais de uso da plataforma, responsabilidades das partes e funcionamento do marketplace com pagamento integrado.

Confiança e transações

Regras que protegem compradores e vendedores ao longo de uma negociação.

Regulamento da Compra GarantidaComo funciona a venda mediada com custódia (escrow): liberação do pagamento, prazos de confirmação e proteção da transação.
Política de DisputasComo abrir e conduzir uma disputa, prazos, evidências aceitas e critérios para retenção, reembolso ou liberação dos valores.
Política AntifraudeMedidas de prevenção a fraudes, sinais de risco monitorados e consequências para tentativas de golpe na plataforma.
Regulamento do Usuário VerificadoRequisitos, processo de verificação de identidade e benefícios e responsabilidades do selo de usuário verificado.
Política de Anúncios Permitidos e ProibidosO que pode e o que não pode ser anunciado, critérios de moderação e itens vedados no marketplace.

Privacidade e dados

Como tratamos dados pessoais e cookies em conformidade com a LGPD.

Política de PrivacidadeComo tratamos dados pessoais em conformidade com a LGPD: coleta, finalidades, compartilhamento, retenção e seus direitos.
Política de CookiesQuais cookies utilizamos, suas finalidades (essenciais e analíticos) e como gerenciar suas preferências.

Estes documentos são complementares e devem ser lidos em conjunto. Em caso de conflito, prevalece a regra mais específica para o assunto tratado, conforme os Termos de Uso e Responsabilidade.